19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24/06/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 24/06/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 24 de Junho de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Rosa de Jesus, Moção de Pesar nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moça -Elça Vieira, Moção de Pesar nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Antônio Alves de Freitas, Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que se possível possa colocar um ar condicionado no quarto dos motoristas da casa de apoio de Fortaleza.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Comenda de mérito legislativo á- Oswaldo Flábio Araújo Cardoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, A SENHORA LÉIA DIÓGENES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Comenda de mérito legislativo á José Sidney Rufino Carvalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora MARIA DO SOCORRO VIRGÍLIO NASCIMENTO, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora LYGIA SANDY DIÓGENES NOBRE, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Concede titulo de cidadão Jaguaribarense á Edson Dos Reis Souza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Comenda de Mérito Legislativo ao Sr. GETÚLIO PEIXOTO MAIA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Titulo de Cidadão (a) para Francisca Adeline Bessa Cirino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Lissett Yureideith Rodríguez Acosta. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Comenda de Mérito Legislativo para Maria Elivê Almeida Cortez. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que José Amilcar Silveira recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que José Rogiclei Chagas da Silva recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Neivia Mara Alves Cavalcante Oliveira recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Luiz Delanio Lopes recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Empreendedores do ano número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Antônio Queiros de Araújo recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Comenda de mérito legislativo á Luzanira Moreira Peixoto Pinheiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Vandisa Gomes De Oliveira recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Paulo Sérgio De Carvalho Magalhães. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Francisco Rogério Girão Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Pedro de Oliveira Chaves recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Francisco Fernandes De Queiroz. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Maria Dos Anjos Queiroz. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Diploma de homenagem póstuma número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Clicério de Oliveira Lima recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Rosa de Jesus recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moça -Elça Vieira recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Antônio Alves de Freitas recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que se possível possa colocar um ar condicionado no quarto dos motoristas da casa de apoio de Fortaleza. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada