38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02/12/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 02/12/2024
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 2 de Dezembro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Perímetro Urbano nº 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que CRIA A LEI DE PERÍMENTRO DA ZONA URBANA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA VILA MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Abertura de crédito adicional suplementar nº 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA - 2024, aumentando o limite fixado para abrir créditos adicionais suplementares entre dotações do vigente orçamento e dá outras providências., Moção de Pesar nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- José alves de Almeida, Moção de Pesar nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-MARIA NAZARETH FERNANDES DA SILVA., Moção de Pesar nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-RAIMUNDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Perímetro Urbano número 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que CRIA A LEI DE PERÍMENTRO DA ZONA URBANA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA VILA MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de crédito adicional suplementar número 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA - 2024, aumentando o limite fixado para abrir créditos adicionais suplementares entre dotações do vigente orçamento e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- José alves de Almeida recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-MARIA NAZARETH FERNANDES DA SILVA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-RAIMUNDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada