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1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2025

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Fevereiro de 2025

Presidente: José Martins Gonçalves Neto


Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Jose Leite Pinheiro, Flavia Almeida de Lima Maia, Gerrimar Barbosa de Moura, Marky Elvis Lima Granja, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Francisco Neudo da Silva, João Luis Almeida Pinheiro,

Apresentadas proposições: Nova Estrutura Organizacional nº 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Altera tabela de vencimento nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 725/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de Benefícios nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que AUTORIZA O PAGAMENTO POR ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GARANTIA, DA PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria de Oliveira Aquino Neta, que Requer solicito a implantação da rede de iluminação publica na via que liga a comunidade de Lages e Jaguaribara, Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto a Gestão Municipal e Secretaria competente para realizar a limpeza das Ruas do Mandacaru 2., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto a Gestão Municipal e Secretaria competente corrigir os escoramento das águas no período chuvoso nas Ruas do Sítio Araça, porque quando chove as águas faz crateras e fica querendo entrar nas residências dos moradores desta comunidade., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer junto ao poder executivo municipal de jaguaribara e o Governo do estado a solicitação para a construção de uma Areninha Esportiva na Zona Rural de Areias, Lagoa do Meio, com o nome em Homenagem a Antônio José Bezerra de Aquino., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura fazer da estrada de acesso da rua José Bezerra de Lima, bem como a instalação da rede da iluminação pública ,fica ao lado da rua Marcelina Clementina próximo a praça Tristão Gonçalves., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura recuperar a estrada do muluguzinho mais ou menos uns 100 metros na altura perto da casa Dedé Rocha., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado pelo poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura a recuperação do calçamento sitio jatobá, Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer que seja solicitado pelo poder executivo Municipal junto a secretaria de infraestrutura, solicitando reforma e melhorias na Estrada das Areias, incluindo a construção de bueiros em pontos críticos, onde as águas pluviais têm provocado danos significativos as estradas., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer que seja solicitado pelo poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura solicitando a implantação de um parque infantil na escola Maria Diógenes Saldanha , localizada na comunidade areias , atendendo à necessidade de oferecer um espaço de lazer, recreação e desenvolvimento para as crianças dessa instituição., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer solicito ao poder executivo municipal junto a secretaria de saúde o retorno da ambulância local para comunidade de Areias., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja pintada as faixas das ruas de Jaguaribara., Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara que seja feito um canil para abrigar os cachorros da cidade pois é de extrema importância que seja feito esse canil para esses animais., Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requeremos à Prefeitura de Jaguaribara, que por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realize a efetivação da instalação de postes de iluminação pública e a extensão da rede de energia na Avenida Maria Diógenes, que liga a sede do município ao Mandacaru., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais, apresenta requerimento para apreciação e deliberação, solicitando que a Mesa Diretora envie ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração, recomendando a elaboração de projeto de lei que conceda licença especial ao servidor público municipal na data de seu aniversário, sem prejuízo de remuneração., Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte requerimento para apreciação e deliberação que garante aos servidores públicos federais o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, quando houver a necessidade de acompanha os filhos com deficiência, Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais vem, respeitosamente, apresentar o seguinterequerimento: Requeiro à Mesa Diretora, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jaguaribara e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de calçadas da Vila mineiro, visando melhora a mobilidade urbana e a segurança dos pedestre

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, PARA GARANTIA, DA PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria de Oliveira Aquino Neta, que Requer solicito a implantação da rede de iluminação publica na via que liga a comunidade de Lages e Jaguaribara recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto a Gestão Municipal e Secretaria competente para realizar a limpeza das Ruas do Mandacaru 2. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto a Gestão Municipal e Secretaria competente corrigir os escoramento das águas no período chuvoso nas Ruas do Sítio Araça, porque quando chove as águas faz crateras e fica querendo entrar nas residências dos moradores desta comunidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer junto ao poder executivo municipal de jaguaribara e o Governo do estado a solicitação para a construção de uma Areninha Esportiva na Zona Rural de Areias, Lagoa do Meio, com o nome em Homenagem a Antônio José Bezerra de Aquino. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura recuperar a estrada do muluguzinho mais ou menos uns 100 metros na altura perto da casa Dedé Rocha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado pelo poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura a recuperação do calçamento sitio jatobá recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer que seja solicitado pelo poder executivo Municipal junto a secretaria de infraestrutura, solicitando reforma e melhorias na Estrada das Areias, incluindo a construção de bueiros em pontos críticos, onde as águas pluviais têm provocado danos significativos as estradas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Marky Elvis Lima Granja, que Requer Requer que seja solicitado pelo poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura solicitando a implantação de um parque infantil na escola Maria Diógenes Saldanha , localizada na comunidade areias , atendendo à necessidade de oferecer um espaço de lazer, recreação e desenvolvimento para as crianças dessa instituição. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja pintada as faixas das ruas de Jaguaribara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara que seja feito um canil para abrigar os cachorros da cidade pois é de extrema importância que seja feito esse canil para esses animais. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requeremos à Prefeitura de Jaguaribara, que por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realize a efetivação da instalação de postes de iluminação pública e a extensão da rede de energia na Avenida Maria Diógenes, que liga a sede do município ao Mandacaru. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais, apresenta requerimento para apreciação e deliberação, solicitando que a Mesa Diretora envie ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração, recomendando a elaboração de projeto de lei que conceda licença especial ao servidor público municipal na data de seu aniversário, sem prejuízo de remuneração. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte requerimento para apreciação e deliberação que garante aos servidores públicos federais o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, quando houver a necessidade de acompanha os filhos com deficiência recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições legais vem, respeitosamente, apresentar o seguinterequerimento: Requeiro à Mesa Diretora, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jaguaribara e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de calçadas da Vila mineiro, visando melhora a mobilidade urbana e a segurança dos pedestre recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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