2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: José Martins Gonçalves Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Jose Leite Pinheiro, Flavia Almeida de Lima Maia, Gerrimar Barbosa de Moura, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Francisco Neudo da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, k, y, , e, l, v, i, s, , l, i, m, a, , g, r, a, n, j, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica Criação de Conselho de Promoção da Igualdade Étnica no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, visando garantir a participação da população negra nas políticas públicas., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica Reajuste anual do salário base dos Conselheiros Tutelares no município de Jaguaribara, com atualização conforme a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)., Moção de Pesar nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção Francisco Bezerra Lima., Reajuste Salarial nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que ALTERA OS ANEXOS DA LEI n° 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que DIOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEACH TÊNIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `BEACH TÊNIS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA`, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECH TENIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `CRECHE ESCOLAR LÚIS GONZAGA SALDANHA DIOGENES`, NA FORMQA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLI ESPORTIVO NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `COMPLEXO POLI ESPORTIVO RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA` , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo Municipal junto a secretaria de infraestrutura fazer o calçamento da rua Gonsalo Júlio Saldanha., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura fazer o restante das calçadas do conjunto João dos ossos., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja feito a reforma e as pintura dos brancos dos bancos das praças de Jaguaribara pois muitos deles estão quebrado e precisando de pintura., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja feito a pinturas na casa do cidadão junto com as pinturas fazer também os reparos das portas pois as mesmas estão precisando muito., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura e urbanismo, realize a efetivação da instalação de postes de iluminação pública e a extensão da rede de energia na comunidade de jatobá, que liga rua Marcelina Clementina., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DE QUAISQUER DE UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E OU DE RUA E OU DE AVENIDA, O NOME DO DESPORTISTA: “FRANCISCO NACÉLIO ROGÉRIO FERREIRA – NACELIO FERREIRA, Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA/BALNEÁRIO LOCALIZADO ABAIXO DA PONTE QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-116 E A CIDADE/SEDE DE JAGUARIBARA NA RODOVIA ESTADUAL CE-269 E AS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, ESPECIALMENTE PARA O PERÍODO CARNAVALESCO., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto ao governo municipal a construção de uma areninha no bairro Vila Umarizeira., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto ao governo municipal a formalização de um programa que vise a apoiar a formação técnica e profissional de Jovens no municipio
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica Criação de Conselho de Promoção da Igualdade Étnica no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, visando garantir a participação da população negra nas políticas públicas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Indica Reajuste anual do salário base dos Conselheiros Tutelares no município de Jaguaribara, com atualização conforme a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção Francisco Bezerra Lima. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo Municipal junto a secretaria de infraestrutura fazer o calçamento da rua Gonsalo Júlio Saldanha. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura fazer o restante das calçadas do conjunto João dos ossos. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja feito a reforma e as pintura dos brancos dos bancos das praças de Jaguaribara pois muitos deles estão quebrado e precisando de pintura. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura para que seja feito a pinturas na casa do cidadão junto com as pinturas fazer também os reparos das portas pois as mesmas estão precisando muito. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura e urbanismo, realize a efetivação da instalação de postes de iluminação pública e a extensão da rede de energia na comunidade de jatobá, que liga rua Marcelina Clementina. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DE QUAISQUER DE UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E OU DE RUA E OU DE AVENIDA, O NOME DO DESPORTISTA: “FRANCISCO NACÉLIO ROGÉRIO FERREIRA – NACELIO FERREIRA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA/BALNEÁRIO LOCALIZADO ABAIXO DA PONTE QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-116 E A CIDADE/SEDE DE JAGUARIBARA NA RODOVIA ESTADUAL CE-269 E AS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, ESPECIALMENTE PARA O PERÍODO CARNAVALESCO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto ao governo municipal a construção de uma areninha no bairro Vila Umarizeira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto ao governo municipal a formalização de um programa que vise a apoiar a formação técnica e profissional de Jovens no municipio recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Nova Estrutura Organizacional número 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Altera tabela de vencimento número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 725/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Benefícios número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que AUTORIZA O PAGAMENTO POR ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria de Oliveira Aquino Neta, que Requer solicito a implantação da rede de iluminação publica na via que liga a comunidade de Lages e Jaguaribara nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pastor João Luís, que Requer junto a Gestão Municipal e Secretaria competente para realizar a limpeza das Ruas do Mandacaru 2. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição