33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21/10/2024
5
Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 21/10/2024
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 21 de Outubro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Criação de Cargos Públicos número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Desafetação de bens públicos municipal para alienação de bem imóvel número 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – BEM IMÓVEL recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros e vias número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que DENOMINA DE RUA JOSIVAN ARRUDA DOS SANTOS, A RUA QUE INICIA NA AV MARIA DIÓGENES DE AQUINO, DE COORDENADAS E:559837.4698, S:9398199.897, NO SENTIDO LESTE PARA OESTE, TERMINANDO NA ÁREA DO TERERENO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada