14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Maio de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaguaribara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a substituição de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tapete Mágico Tempo Integral, que passará a se chamar “Escola Municipal de Tempo Integral PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES”, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Comenda de mérito legislativo á- Oswaldo Flábio Araújo Cardoso., Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, A SENHORA LÉIA DIÓGENES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Moção de Pesar nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção: Maria Zélia Ribeiro, Moção de Pesar nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Edilsa Diógenes Nogueira., Requerimento nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, explicações sobre o pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem. Tendo em vista, que algumas pessoas não receberam o repasse de forma correta e a prefeitura realizou um acordo com essas pessoas, que, “mesmo não havendo o repasse por parte do ente competente, a prefeitura iria realizar os pagamentos em quatro parcelas”, sendo que duas delas já foram efetivadas estando em atraso apenas as duas parcelas finais com um atraso de quase 90 dias, e sem nenhuma explicação, por qual motivo isso vem acontecendo. Assim solicito explicações em torno da demanda e que a Prefeitura Municipal busque solucionar esta situação., Requerimento nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Infraestrutura, algumas informações sobre a obra realizada no Conjunto Antônio Pinheiro (Mandacaru II), sendo elas: • Solicito o projeto da obra que está sendo realizada no local; • Valor que foi gasto até o momento na obra; • Previsão de termino da obra; e • Nome da construtora competente pela obra., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara que se possível seja colocado o vigia no posto de saúde durante o dia pois é de extrema importância esse vigia., Requerimento nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara que se possível seja feito a retirada de animais como gatos e cachorros que estão localizados dentro do posto de saúde de Jaguaribara., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de saúde que se possível seja colocado o ventiladores nos corredores do posto de saúde pois no momentos estamos no tempo muito quente e muitos pacientes estão reclamando de calor pois chega paciente a passar até mal ., Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Saúde, que busque direcionar uma assistente social ao Hospital Municipal Santa Rosa de Lima, tendo em vista melhorar o atendimento aos pacientes e familiares em diversos aspectos, dessa maneira, trazendo mais conforto a quem precisar de tal serviço.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção: Maria Zélia Ribeiro recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Edilsa Diógenes Nogueira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, explicações sobre o pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem. Tendo em vista, que algumas pessoas não receberam o repasse de forma correta e a prefeitura realizou um acordo com essas pessoas, que, “mesmo não havendo o repasse por parte do ente competente, a prefeitura iria realizar os pagamentos em quatro parcelas”, sendo que duas delas já foram efetivadas estando em atraso apenas as duas parcelas finais com um atraso de quase 90 dias, e sem nenhuma explicação, por qual motivo isso vem acontecendo. Assim solicito explicações em torno da demanda e que a Prefeitura Municipal busque solucionar esta situação. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Infraestrutura, algumas informações sobre a obra realizada no Conjunto Antônio Pinheiro (Mandacaru II), sendo elas: • Solicito o projeto da obra que está sendo realizada no local; • Valor que foi gasto até o momento na obra; • Previsão de termino da obra; e • Nome da construtora competente pela obra. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara que se possível seja colocado o vigia no posto de saúde durante o dia pois é de extrema importância esse vigia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara que se possível seja feito a retirada de animais como gatos e cachorros que estão localizados dentro do posto de saúde de Jaguaribara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer junto da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de saúde que se possível seja colocado o ventiladores nos corredores do posto de saúde pois no momentos estamos no tempo muito quente e muitos pacientes estão reclamando de calor pois chega paciente a passar até mal . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, na figura da Secretaria de Saúde, que busque direcionar uma assistente social ao Hospital Municipal Santa Rosa de Lima, tendo em vista melhorar o atendimento aos pacientes e familiares em diversos aspectos, dessa maneira, trazendo mais conforto a quem precisar de tal serviço. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada