16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03/06/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 03/06/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 3 de Junho de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora MARIA DO SOCORRO VIRGÍLIO NASCIMENTO, e dá outras providências., PCG - Prestação de Contas de Governo nº 005 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°08059/2020-0, TCE-CE, Exercício Financeiro 2019, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências., Denominação de Logradouros e vias nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA PORCINO MAIA E TERMINA NA AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de Logradouros e vias nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA A RUA QUE INICIA NA AVENIDA MARCELINA CLEMENTINA SENTIDO LESTE CRUZANDO A AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de infraestrutura a limpeza do mato na praça Tristão Gonçalves., Requerimento nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de saúde, um computador para sala de Gerenciamento do hospital Santa Rosa de Lima., Requerimento nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de saúde uma piscina para o centro de saúde da sede, para melhorar a saúde e qualidade de vida das crianças autista e idosos!, Requerimento nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de infraestrutura, colocar lâmpada na praça Tristão Gonçalves pois a mesma está muito escura, é necessário devido a movimentação!
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PCG - Prestação de Contas de Governo número 005 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Processo n°08059/2020-0, TCE-CE, Exercício Financeiro 2019, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a substituição de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tapete Mágico Tempo Integral, que passará a se chamar “Escola Municipal de Tempo Integral PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES”, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de infraestrutura a limpeza do mato na praça Tristão Gonçalves. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de saúde, um computador para sala de Gerenciamento do hospital Santa Rosa de Lima. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de saúde uma piscina para o centro de saúde da sede, para melhorar a saúde e qualidade de vida das crianças autista e idosos! recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretária de infraestrutura, colocar lâmpada na praça Tristão Gonçalves pois a mesma está muito escura, é necessário devido a movimentação! recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada