42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30/12/2024
19
Acompanhe o resumo da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 30/12/2024
Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 30 de Dezembro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica Indico ao poder executivo municipal a nomeação do nome do Sr. Raimundo Bezerra De Souza para o complexo poli esportivo do Mineiro., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica Indico ao poder executivo municipal a nomeação do nome do Sr. Luís Gonzaga Saldanha Diógenes a creche escolar do Mineiro., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sra. Geralda Emília Da Conceição para o crás do Mineiro., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sra. Verônica Virginia Bezerra para a academia do Mineiro., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Moacir Bezerra De Menezes na rua nova do Mineiro., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Antônio Rodrigues Da Silva para o Beach Tênis do Mineiro., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Jabson Arruda Saldanha para areninha do Mineiro., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Francisco Silva Alves Rodrigues na rua da Fazenda Da Serra., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. José Santiago Filho na rua Belas Flores.., Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara e ao governo do estado, a construção de uma areninha na comunidade da Barra II., Abertura de crédito adicional suplementar nº 041 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA - 2024, aumentando o limite fixado para abrir créditos adicionais suplementares entre dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE O ENVIO ELETRÔNICO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU FORMATO E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de crédito adicional suplementar número 041 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária Anual – LOA - 2024, aumentando o limite fixado para abrir créditos adicionais suplementares entre dotações do vigente orçamento e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica Indico ao poder executivo municipal a nomeação do nome do Sr. Raimundo Bezerra De Souza para o complexo poli esportivo do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica Indico ao poder executivo municipal a nomeação do nome do Sr. Luís Gonzaga Saldanha Diógenes a creche escolar do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sra. Geralda Emília Da Conceição para o crás do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sra. Verônica Virginia Bezerra para a academia do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Moacir Bezerra De Menezes na rua nova do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Antônio Rodrigues Da Silva para o Beach Tênis do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Jabson Arruda Saldanha para areninha do Mineiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. Francisco Silva Alves Rodrigues na rua da Fazenda Da Serra. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Indica ao poder executivo municipal de Jaguaribara a nomeação do nome da Sr. José Santiago Filho na rua Belas Flores.. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara e ao governo do estado, a construção de uma areninha na comunidade da Barra II. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada