15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 27/05/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 27 de Maio de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , m, a, r, t, i, n, s, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Comenda de mérito legislativo á José Sidney Rufino Carvalho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Refinanciamento e Recuperação Fiscal - REFIS número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2024, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaguaribara e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada