9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15/04/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 15/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 15 de Abril de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o Calçamento da Rua: José clementino Freire ., Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o aterramento da cratera no sitio jatobá vizinho a CAGECE., Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o aterro do poste de energia que está descoberto com a maquina pá mecânica no araçá., Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura,a recuperação do calçamento da Av. Manoel Rodrigues Pinheiro até igreja batista., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedrinho da Saúde, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, através de sua Secretária competente que busque maneiras de dimunuir os riscos em algumas avenidas da cidade, onde se encontramos alguns veículos transitando em altas velocidades trazendo risco a população, como também ao próprio condutor. Dessa forma, solicito ao órgão municipal competente, o estudo para instalação de lombadas redutoras de velocidade (quebra-molas), nas senguintes avenidas, Veriador Sobrinho, Melania Bezerra, na rua Paula Clotilde e em frente as escolas, para diminuir os riscos de acidentes que podem ser causados pela alta velocidade., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedrinho da Saúde, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, atraves de setor competente explicações sobre a não convocações de cadastro reserva de alguns cargos do concurso publico, que se apresentam com vagas, tendo em vista exonerações de pessoas para ocupar outras funções publicas no municipio. Assim, existindo vagas há serem preenchidas por efetivos do cadastro reserva do concurso atual, desse forma, não comprometendo o serviço publico pela falta de pessoas., Moção de Pesar nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Mazé Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Edílson Peixoto de Moraes., Moção de Pesar nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Mazé Martins, que Moção a família da Irmã Maria Bernadete Neves.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do , que O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DESAFETA O BEM MÓVEL, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribara, e dá outras providências.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Gratificação de incentivo aos ACE número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INSENTIVO DE PRODUTIVIDADE ACS, DE FORMA MENSAL, ESTENDENDO OS BENEFICIOS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Crédito Especial número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Mazé Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Edílson Peixoto de Moraes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Mazé Martins, que Moção a família da Irmã Maria Bernadete Neves. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o Calçamento da Rua: José clementino Freire . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o aterramento da cratera no sitio jatobá vizinho a CAGECE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, fazer o aterro do poste de energia que está descoberto com a maquina pá mecânica no araçá. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Negreiros, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura,a recuperação do calçamento da Av. Manoel Rodrigues Pinheiro até igreja batista. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedrinho da Saúde, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, através de sua Secretária competente que busque maneiras de dimunuir os riscos em algumas avenidas da cidade, onde se encontramos alguns veículos transitando em altas velocidades trazendo risco a população, como também ao próprio condutor. Dessa forma, solicito ao órgão municipal competente, o estudo para instalação de lombadas redutoras de velocidade (quebra-molas), nas senguintes avenidas, Veriador Sobrinho, Melania Bezerra, na rua Paula Clotilde e em frente as escolas, para diminuir os riscos de acidentes que podem ser causados pela alta velocidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedrinho da Saúde, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, atraves de setor competente explicações sobre a não convocações de cadastro reserva de alguns cargos do concurso publico, que se apresentam com vagas, tendo em vista exonerações de pessoas para ocupar outras funções publicas no municipio. Assim, existindo vagas há serem preenchidas por efetivos do cadastro reserva do concurso atual, desse forma, não comprometendo o serviço publico pela falta de pessoas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada