6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/03/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, t, i, n, s, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, Que venha a construir uma ARENINHA, na comunidade do Curupati Peixe. Para proporcionar um melhor lazer para as crianças que ali residem!, Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de uma ARENINHA na comunidade da Vila Marizeira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui e define a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, como instrumento legal para à sua execução e nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Município de Jaguaribara, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria dos Parlamentar Maria José Martins, Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Maria José Martins, Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, Que venha a construir uma ARENINHA, na comunidade do Curupati Peixe. Para proporcionar um melhor lazer para as crianças que ali residem! recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de uma ARENINHA na comunidade da Vila Marizeira. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada