4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04/03/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA /CE., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara para que seja colocado refletores mais claro na praça Tristão Gonçalves pois o professor que está dando aula lá está achando muito escuro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Licenciamento ambiental número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Licenciamento Ambiental Municipal no Município de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara para que seja colocado refletores mais claro na praça Tristão Gonçalves pois o professor que está dando aula lá está achando muito escuro. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada