10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22/04/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, n, i, e, l, l, , m, a, c, i, e, l, , s, a, l, d, a, n, h, a
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "INCLUI O PARÁGRAFO § 4º NO ARTIGO 70 DA LEI Nº 725 DE 2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Indica Indica a Substituição do nome da Escola Tapete Mágico passando a se chamar de Escola Municipal Professora Irmã Maria Bernadete Neves. Entendendo os relavantes serviços prestados ao municipio e ao povo Jaguaribarense., Moção de Pesar nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Francisco Iderlandio Alves De Oliveira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Francisco Iderlandio Alves De Oliveira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Indica Indica a Substituição do nome da Escola Tapete Mágico passando a se chamar de Escola Municipal Professora Irmã Maria Bernadete Neves. Entendendo os relavantes serviços prestados ao municipio e ao povo Jaguaribarense. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada