3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15/02/2021
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2021
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2021
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Do Órgão Municipal e poder público de Jaguaribara. A limpeza imediata da faixa de terra, que fica nas proximidades do cemitério saindo para aeroporto local. Que estar se transformando em lixão ao ar livre., Requerimento número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Do Órgão Municipal e a secretaria da saúde uma coberta tipo marquise, para o estacionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima e outra para o posto de saúde., Requerimento número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), a implantação de telas nas entradas dos bueiros do saneamento básico da cidade., Requerimento número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretarias Estaduais competentes, obras e ações importantes para o Bairro Vila Marizeira: 1) Quadra de Esportes coberta com vestiário, 2) Posto de Saúde, 3) Complementação dos Calçamentos das Ruas do Bairro., Requerimento número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, para que seja construído uma POCILGA COMUNITÁRIA., Requerimento número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, a construção de uma Lavanderia comunitária., Requerimento número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, na Comunidade Curupati Irrigação. A onde localizar-se um terreno público ao lado da escola., Requerimento número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal a criação do programa renda Municipal no valor de 80,00 a 120,00 reais. Que atuará como complementação de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas nos cadastros da secretaria Municipal de assistência social., Requerimento número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a elaboração e execução do projeto de pavimentação (CALÇAMENTO) das ruas da Comunidade Mandacaru 2. Bem como a construção de uma praça e uma instalação de uma brinquedo praça para crianças., Requerimento número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de uma Escola para a Comunidade da Vila Marizeira., Requerimento número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal, a elaboração e efetivação do PROGRAMA HORA DE TRATOR. A fim de contratar 500/horas/máquina via convênio com as associações locais, para atender a demanda dos AGRICULTORES do Município., Requerimento número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Um carro limpa fossa para as Comunidades desse município que fazem uso de fossas., Requerimento número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, que se elabore e se execute o projeto de construção da pavimentação (CALÇAMENTO) das Ruas do Bairro Vila Marizeira., Requerimento número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, que se elabore e se execute um projeto para a construção de uma creche no Bairro Vila Marizeira., Requerimento número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Da Secretaria de Saúde de Jaguaribara, faça a contratação de um médico Psiquiatra e um Pediatra, com finalidade de tornar a saúde publica capaz de tratar casos específicos.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Requer Do Órgão Municipal e poder público de Jaguaribara. A limpeza imediata da faixa de terra, que fica nas proximidades do cemitério saindo para aeroporto local. Que estar se transformando em lixão ao ar livre. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Do Órgão Municipal e a secretaria da saúde uma coberta tipo marquise, para o estacionamento do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima e outra para o posto de saúde. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer Da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), a implantação de telas nas entradas dos bueiros do saneamento básico da cidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretarias Estaduais competentes, obras e ações importantes para o Bairro Vila Marizeira: 1) Quadra de Esportes coberta com vestiário, 2) Posto de Saúde, 3) Complementação dos Calçamentos das Ruas do Bairro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, para que seja construído uma POCILGA COMUNITÁRIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, a construção de uma Lavanderia comunitária. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, na Comunidade Curupati Irrigação. A onde localizar-se um terreno público ao lado da escola. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal a criação do programa renda Municipal no valor de 80,00 a 120,00 reais. Que atuará como complementação de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas nos cadastros da secretaria Municipal de assistência social. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a elaboração e execução do projeto de pavimentação (CALÇAMENTO) das ruas da Comunidade Mandacaru 2. Bem como a construção de uma praça e uma instalação de uma brinquedo praça para crianças. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, a construção de uma Escola para a Comunidade da Vila Marizeira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer Do Poder Executivo Municipal, a elaboração e efetivação do PROGRAMA HORA DE TRATOR. A fim de contratar 500/horas/máquina via convênio com as associações locais, para atender a demanda dos AGRICULTORES do Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Um carro limpa fossa para as Comunidades desse município que fazem uso de fossas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, que se elabore e se execute o projeto de construção da pavimentação (CALÇAMENTO) das Ruas do Bairro Vila Marizeira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara, que se elabore e se execute um projeto para a construção de uma creche no Bairro Vila Marizeira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Da Secretaria de Saúde de Jaguaribara, faça a contratação de um médico Psiquiatra e um Pediatra, com finalidade de tornar a saúde publica capaz de tratar casos específicos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada