41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28/11/2022
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 28/11/2022
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 28 de Novembro de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, n, i, e, l, l, , m, a, c, i, e, l, , s, a, l, d, a, n, h, a
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa - maioria absoluta nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa, da nova redação aos Anexos I e II do Projeto Lei Nº 027/2022 de 17 de Novembro de 2022, criando novos cargos e alterando o número de vagas., Emenda Modificativa nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa versa objetivamente acerca da exclusão de “01 (um) Representante do Ministério Público Estadual” da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, conforme prevê o inciso IV, do parágrafo 1º, artigo 2º do Projeto de Lei 028/2022 de 17 de novembro de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa - maioria absoluta número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa, da nova redação aos Anexos I e II do Projeto Lei Nº 027/2022 de 17 de Novembro de 2022, criando novos cargos e alterando o número de vagas. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de Cargos Públicos número 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa versa objetivamente acerca da exclusão de “01 (um) Representante do Ministério Público Estadual” da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, conforme prevê o inciso IV, do parágrafo 1º, artigo 2º do Projeto de Lei 028/2022 de 17 de novembro de 2022. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Autorização para abertura de edital de concurso público número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada