1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 05/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 5 de Fevereiro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Fixação ou aumento da remuneração dos servidores nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal n°. 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências., Fixação ou aumento da remuneração dos servidores nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "Altera os anexos da Lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências"., Salário base dos conselheiros tutelares municipais nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre alterações ao Capitulo IV da Lei Municipal n° 1143/2023, que altera o parágrafo 2° do Art. 20 estipulando o valor do salário base dos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguaribara, e inclui o parágrafo único ao Art. 21 que institui o percentual do adicional de periculosidade, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a conscientização dos direitos e bem estar dos animais, institui a semana dos dias 04 a 08 de março, como a semana “ANIMAL NÃO É COISA”, de reflexão, conscientização e realização de eventos que promovam o bem estar animal e divulguem as leis contra maus tratos vigentes em nosso ordenamento jurídico, na forma que indica e dá outras providências.”, Reajuste Salarial nº 005 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS”., Gratificação por desempenho da saúde bucal do município nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.”, Moção de Pesar nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. José Benonio Calou., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara , junto a secretária de saúde 11 ventiladores de teto para o Hospital Municipal Santa Rosa de lima do município Jaguaribara., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e secretaria Municipal de infraestrutura, fazer as calçadas da ruas Anízio Mendes Barreto e da Maria do Socorro Pessoa Barreto do conjunto João dos ossos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. José Benonio Calou. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara , junto a secretária de saúde 11 ventiladores de teto para o Hospital Municipal Santa Rosa de lima do município Jaguaribara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e secretaria Municipal de infraestrutura, fazer as calçadas da ruas Anízio Mendes Barreto e da Maria do Socorro Pessoa Barreto do conjunto João dos ossos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada