2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal e a Secretária de Educação, que venha a climatizar as salas de aula da escola das Lages., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretaria competente requerer a cobertura da Quadra de esportes Zacarias de Araújo do Curupati Peixe., Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer venho nesta oportunidade requerer ao Gestor Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores(as), Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores que foram votados em Jaguaribara, e que tem acesso ao Governo do Estado do Ceará e ao Governo Federal, para agilizar as limpezas e instalações dos Poços Profundos que foram perfurados e tentar conseguir outros Poços Profundo., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto ao Gestor Municipal e Secretaria comprovante para organizar as placas das Ruas do Bairro João Josué
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a conscientização dos direitos e bem estar dos animais, institui a semana dos dias 04 a 08 de março, como a semana “ANIMAL NÃO É COISA”, de reflexão, conscientização e realização de eventos que promovam o bem estar animal e divulguem as leis contra maus tratos vigentes em nosso ordenamento jurídico, na forma que indica e dá outras providências.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Salário base dos conselheiros tutelares municipais número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre alterações ao Capitulo IV da Lei Municipal n° 1143/2023, que altera o parágrafo 2° do Art. 20 estipulando o valor do salário base dos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguaribara, e inclui o parágrafo único ao Art. 21 que institui o percentual do adicional de periculosidade, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste Salarial número 005 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Gratificação por desempenho da saúde bucal do município número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Fixação ou aumento da remuneração dos servidores número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "Altera os anexos da Lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Fixação ou aumento da remuneração dos servidores número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal n°. 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal e a Secretária de Educação, que venha a climatizar as salas de aula da escola das Lages. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretaria competente requerer a cobertura da Quadra de esportes Zacarias de Araújo do Curupati Peixe. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer venho nesta oportunidade requerer ao Gestor Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores(as), Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores que foram votados em Jaguaribara, e que tem acesso ao Governo do Estado do Ceará e ao Governo Federal, para agilizar as limpezas e instalações dos Poços Profundos que foram perfurados e tentar conseguir outros Poços Profundo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer junto ao Gestor Municipal e Secretaria comprovante para organizar as placas das Ruas do Bairro João Josué recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada